Entenda O Imposto Sobre O Netflix E Spotify No Brasil
A prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (20) que vai cobrar imposto sobre os serviços de streaming, como o Netflix e o Spotify já em 2018. Segundo a administração, o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) segue uma lei federal que obriga a cobrança por parte de todas as cidades sobre esses serviços. A lei número 157/2016, sancionada em dezembro de 2016, acrescenta aos serviços passíveis de cobrança os de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos”, ou seja, serviços de streaming ou aluguel, onde não há venda de conteúdo....